Ciclo eleitoral 2026 · Atualizado a cada 15 diasConteúdo para uso jornalístico · Instituto Sivis

Boletim LEME

Como a Justiça Eleitoral está aplicando as novas regras de liberdade de expressão nas plataformas digitais na campanha de 2026, de propaganda antecipada e checagem de fatos a deepfakes, impulsionamento e remoção de conteúdo. Busque, filtre e leia a análise completa de cada caso.

27Estados + TSE cobertos
7Frentes normativas monitoradas
15 diasFrequência de atualização
Calendário eleitoral 2026Marcos oficiais até a eleição. O ponto em laranja mostra onde estamos hoje.Fonte: calendário eleitoral do TSE
20 jul Convenções partidárias15 ago Fim do registro de candidaturas28 ago Propaganda no rádio e na TV4 out 1º turno25 out 2º turno (se houver)

Referência

As sete frentes normativas monitoradas

Cada card corresponde a um artigo da resolução eleitoral acompanhado pelo Boletim LEME. Clique em um artigo para ver as decisões relacionadas na Biblioteca geral.
Art. 3º-A · Alto volume

Propaganda antecipada e pedido de voto

Ver decisões relacionadas →Art. 9º §§1-2 · A monitorar

Agências de checagem de fatos

Ver decisões relacionadas →Art. 9º-C · Volume médio

Deepfakes, conteúdo sintético e IA

Ver decisões relacionadas →Art. 9º-E · Volume médio

Responsabilidade de provedores

Ver decisões relacionadas →Art. 9º-G · A monitorar

Repositório e ordens de remoção

Ver decisões relacionadas →Art. 27-A §1º · Volume médio

Impulsionamento de conteúdo

Ver decisões relacionadas →Art. 28 §1º-A · A monitorar

Recomendação e exclusão de perfis

Ver decisões relacionadas →